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Em conseqüência, os governos
empenharam enormes esforços para
garantir a alimentação da população
e para reduzir a pobreza. Como o
país não dispõe de recursos minerais
significativos, os governos
investiram nos recursos humanos,
elevando as taxas de escolarização
na educação fundamental a 100%, as
de educação profissional de nível
médio a 65% e as de ensino superior
a 23%.
A população assim formada aprendeu a
tratar os escassos recursos naturais
com parcimônia e a produzir bens e
serviços de elevada qualidade e de
alto valor agregado, tais como os
equipamentos de precisão e os
produtos farmacêuticos, exportados
ao mundo inteiro, mas cujas
matérias-primas são importadas.
O povo conseguiu, assim, sair da
pobreza e construir, gradativamente,
um país com alta qualidade de vida.
Contudo, persiste sempre uma camada
de pessoas pobres. Em seguida vamos
definir e dimensionar a referida
pobreza.
Definição da pobreza
Conforme a Constituição Federal da
Suíça, "quem se encontra numa
situação precária, não tendo mais
condições de se manter, tem o
direito à assistência e de receber
os meios necessários para uma vida
dentro da dignidade humana" (art.
12). Todos os residentes na Suíça,
inclusive os estrangeiros, têm esse
direito.
A Conferência Suíça das Instituições
de Assistência Social (CSIAS),
criada em 1905, define os critérios
que constituem a "vida dentro da
dignidade humana", ou seja, moradia,
alimentação, educação, cultura,
saúde, lazer, vestuário, higiene,
transporte e previdência social.
As Constituições de vários países,
inclusive a do Brasil, por exemplo,
adotam critérios semelhantes para
definir a abrangência do salário
mínimo e para determinar seu valor.
De fato, o salário mínimo
constitucional brasileiro (art. 7),
atualizado cada mês pelo DIEESE,
corresponde aproximadamente ao valor
da renda mínima suíça (corrigido
pelo coeficiente do poder de
compra).
Entretanto, o valor do salário
mínimo efetivamente pago e em vigor
no Brasil é cinco vezes inferior ao
salário mínimo que a Constituição do
referido país preceitua. Por isso há
tantos pobres.
O patamar da linha de pobreza
O custo de vida na Suíça é
elevadíssimo, especialmente o
referente à cesta básica (alimentação)
e à moradia. Conforme os cálculos da
CSIAS acima referida, uma família
com dois adultos e duas crianças
precisa de 4.500 francos por mês
para poder viver conforme os
critérios da dignidade humana
mencionada.
O patamar da linha de pobreza gira,
portanto, ao redor de uma receita
familiar total de 4.500 francos ou
2.500 francos por domicilio
constituído por uma pessoa (adulta).
Sendo o patamar bastante alto,
muitas famílias e numerosos adultos
individuais não o alcançam. Estes
têm o direito de procurar a
Assistência Social Municipal que
verifica a situação social,
econômica e financeira de cada
requerente. Quando a receita da
família não alcança o patamar da
vida digna, a Assistência Social
Municipal lhe desembolsa a diferença.
A dimensão da pobreza
Há vários métodos para calcular o
número de pobres. Estima-se que meio
milhão de residentes na Suíça –
suíços e estrangeiros - dependem da
assistência social financeira, em
torno de 6% a 8% da população total
residente.
A incidência da pobreza varia
conforme a idade das pessoas e a
composição das famílias. Famílias
monoparentais geralmente não
alcançam um patamar de renda
suficiente para manter toda a
família. A proporção de crianças e
adolescentes pobres (morando em
famílias de baixa renda, via de
regra com numerosos filhos) é mais
elevada do que aquela das pessoas na
idade economicamente ativa.
Jovens que não têm educação
profissional e não conseguiram um
emprego, bem como adultos que
perderam o emprego e que não recebem
mais o seguro desemprego, correm
mais frequentemente o risco de
depender da assistência social
financeira.
A proporção dos estrangeiros que
recebe essa assistência é três vezes
superior à dos suíços, devido,
sobretudo, à falta de
profissionalização e de integração.
Assistência financeira articulada à
orientação educacional e econômica
A assistência financeira pública tem
dois objetivos: elevar a renda
familiar mensal das pessoas de baixa
renda para o patamar que permita
conduzir uma vida digna.
Simultaneamente os assistentes
sociais orientam os jovens e adultos
para melhorar seu nível de educação,
adquirir uma profissionalização e
participar da educação continuada ou
de cursos de atualização.
Muito importante é a ajuda oferecida
para conseguir um trabalho
remunerado. Além disso, no caso dos
estrangeiros, os assistentes sociais
promovem cursos de línguas - para
dominar um dos idiomas oficiais da
Suíça - e de integração cultural e
social.
Graças a essas medidas integrantes,
a grande maioria dos assistidos, que
antes era pobre, aprende geralmente
em menos de dois anos a manter-se
pelas próprias forças e a sair da
dependência financeira do governo.
Além disso, vários ex-assistidos
conseguem devolver aos órgãos
oficiais os subsídios que receberam
na hora das dificuldades
econômico-financeiras.
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